Política de privacidade

1. Quando a Caballus é responsável pelo tratamento ou subcontratante

A Caballus é responsável pelo tratamento de dados pessoais usados para operar contas, gerir subscrições, proteger e melhorar a Clearslot, comunicar com utilizadores, prestar apoio, cumprir a lei e gerir a nossa atividade.

Quando um cliente empresarial da Clearslot (Organizador) utiliza o Serviço para recolher ou gerir informações sobre clientes, potenciais clientes, trabalhadores, convidados ou pessoas que fazem reservas (Reservantes), o Organizador decide normalmente porquê e como essas informações são usadas. O Organizador é responsável pelo tratamento e a Caballus atua como seu subcontratante ao abrigo da Adenda sobre Tratamento de Dados da Clearslot (DPA).

Os Reservantes devem dirigir primeiro as questões de privacidade relativas a uma reserva, formulário ou mensagem do Organizador ao respetivo Organizador. Ajudamo-lo a responder a pedidos conforme exigido pela legislação de proteção de dados.

Alguns prestadores, sobretudo os de pagamentos e de integrações autorizadas pelo cliente, tratam também dados como responsáveis autónomos ou conjuntos pelo tratamento, segundo os seus próprios avisos de privacidade.

2. Dados pessoais que tratamos

Consoante a utilização da Clearslot, tratamos:

• Dados de conta e organização: nome, endereço de correio eletrónico, telefone, imagem de perfil, organização, função, idioma, fuso horário, definições da conta e identificadores.
• Dados de reservas e contactos: nome e contactos do Reservante, empresa, fuso horário, serviço solicitado, hora da marcação, participantes, estado, notas, motivo de cancelamento, respostas a formulários personalizados e comunicações associadas.
• Dados de disponibilidade e integrações: regras de disponibilidade, identificadores e metadados de calendários, dados de eventos, ligações de conferência, identificadores de contas ligadas, permissões e tokens necessários à integração.
• Dados de subscrição e transações: plano, morada de faturação e informações fiscais, identificadores de cliente/conta Stripe, valor, moeda, estado, reembolsos e metadados de estornos. A Caballus não recebe da Stripe números completos de cartões de pagamento.
• Conteúdos: texto de páginas de reserva, imagens, identidade visual, formulários, regras de encaminhamento, materiais carregados e mensagens fornecidas através do Serviço.
• Registos de elegibilidade empresarial e retirada de conteúdos multimédia: factos de estabelecimento, decisões privadas do operador e referências a provas, além dos registos necessários de titularidade e retirada de conteúdos multimédia. Não são publicados nos avisos do Organizador e seguem as regras abaixo de conservação da conta e de preservação por motivos jurídicos aplicáveis.
• Comunicações de apoio e comerciais: mensagens, anexos, comentários e registos de tratamento de pedidos.
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP, informações de dispositivo e navegador, carimbos temporais, identificadores de sessão, eventos de autenticação e segurança, registos de pedidos, erros e sinais contra abusos.
• Dados de utilização: ações no produto e estado de funcionalidades/configurações necessários ao funcionamento, diagnóstico e melhoria. No lançamento, não usamos publicidade comportamental de terceiros nem cookies de análise não essenciais.

A Clearslot não foi concebida para números de cartões em formulários, palavras-passe, segredos de autenticação, números de identificação oficiais, categorias especiais de dados ou dados relativos a infrações penais. No lançamento, os Organizadores não podem solicitar ou introduzir esses dados, nem usar a Clearslot para processos de saúde sujeitos a regulamentação.

Os campos obrigatórios de conta, segurança e faturação são necessários para prestar o serviço solicitado ou cumprir obrigações legais. Sem eles, podemos não conseguir criar a conta, processar um pagamento ou disponibilizar a funcionalidade. Os campos opcionais do perfil e as integrações opcionais são voluntários. O Organizador decide quais os campos de reserva necessários e deve explicar as consequências de não os preencher; recusar uma resposta opcional não pode ser apresentado como renunciar a todos os direitos de privacidade.

3. Origem dos dados

Recebemos dados:

• diretamente de utilizadores de contas, Reservantes e pessoas que nos contactam;
• do Organizador que configura uma página de reserva ou adiciona membros da equipa, contactos ou reservas;
• de um serviço ligado quando um utilizador ativa uma integração, como Stripe ou Google Calendar;
• automaticamente de dispositivos, navegadores e dos nossos sistemas de segurança e aplicação; e
• de fontes públicas, denunciantes, prestadores ou autoridades quando necessário para prevenir abusos, investigar uma comunicação ou cumprir a lei.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

Quando é responsável pelo tratamento, a Caballus utiliza os dados pessoais assim:

Ao tratar dados de reservas ou enviar mensagens operacionais apenas por conta de um Organizador, seguimos as suas instruções documentadas ao abrigo da DPA. Estas não são um fundamento jurídico autónomo do RGPD: o Organizador deve identificar e divulgar o seu próprio fundamento. Aceitar as Condições Comerciais ou tomar conhecimento deste Aviso não constitui consentimento de marketing nem consentimento em nome dos Reservantes.

Quando invocamos interesses legítimos, avaliamos a necessidade e o impacto do tratamento e não usamos esse fundamento se prevalecerem os direitos da pessoa. Pode pedir informações sobre a ponderação de interesses que lhe diga respeito.

Se pedirmos consentimento, pode retirá-lo em qualquer momento. A retirada não afeta o tratamento lícito anterior.

5. Destinatários dos dados pessoais

Divulgamos apenas o razoavelmente necessário aos seguintes destinatários:

A Stripe pode atuar como subcontratante, responsável autónomo ou conjunto, consoante a atividade de pagamento. Para a conta de pagamentos ligada do Organizador, a Stripe também contrata diretamente com o Organizador. A Google trata dados segundo as suas próprias condições quando o utilizador ativa a integração.

Podemos ainda divulgar dados a consultores profissionais e auditores sujeitos a confidencialidade; a um comprador, investidor ou sucessor numa verdadeira operação societária; a autoridades competentes quando a lei o exija; e a outras pessoas quando necessário para proteger direitos, a segurança ou o Serviço.

Não vendemos dados pessoais. Não os partilhamos para publicidade comportamental que acompanhe pessoas entre contextos distintos.

A lista atual de subcontratantes utilizados para Dados Pessoais do Cliente consta do quadro de subcontratantes da DPA. As fontes tipográficas são servidas a partir dos próprios domínios da Clearslot; carregar uma página não envia um pedido de fonte à Google.

Numa ligação Google Calendar/Meet, acedemos às informações de calendários e eventos necessárias para a disponibilidade, sincronização e criação de reuniões solicitadas pelo utilizador. A utilização e transferência de informações recebidas através das API Google respeitam a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos Limited Use. Não usamos essas informações para publicidade ou treino de modelos de uso geral. Pode desligar a integração na Clearslot e revogar o acesso na sua conta Google; desligar não apaga, por si só, registos já licitamente criados ou detidos pelo Organizador.

6. Transferências internacionais

A base de dados principal e a computação da aplicação estão alojadas no Espaço Económico Europeu, e as cópias cifradas são armazenadas em França. Não é um compromisso de que todo o tratamento ocorre na UE ou no EEE. Cloudflare, Stripe, Google Workspace e integrações opcionais Google implicam tratamento mundial, incluindo nos Estados Unidos. A Resend armazena e trata conteúdos de correio e dados de entrega principalmente nos Estados Unidos; escolher uma região de envio na UE não altera a localização de armazenamento. O contrato Scaleway também admite transferências protegidas para fora da UE, embora as nossas cópias estejam em França.

O [quadro de subcontratantes da DPA](/dpa) descreve funções, localizações e garantias contratuais de transferência. As contas Google ligadas estão sujeitas às condições e garantias aplicáveis a essas contas; a adenda Workspace própria da Caballus não cobre todas as contas Google dos Organizadores.

Quando o RGPD limita uma transferência para fora do EEE, esta deve estar coberta por um mecanismo aplicável, como uma decisão de adequação, o EU-US Data Privacy Framework para um destinatário certificado elegível ou Cláusulas Contratuais-Tipo devidamente celebradas com medidas suplementares quando necessário. O mecanismo depende do destinatário e do tratamento, não apenas da marca. Contacte [email protected] para obter as garantias aplicáveis e uma cópia, sujeita a ocultações lícitas que protejam informação confidencial e direitos de terceiros.

7. Prazo de conservação

Conservamos dados apenas pelo tempo necessário à finalidade da recolha, incluindo prestar o Serviço, seguir instruções do Organizador, manter a segurança, cumprir a lei, resolver litígios e aplicar acordos.

O calendário de lançamento é:

A eliminação pelos prestadores pode demorar mais após a retirada dos dados do uso ativo. A adenda Google Workspace admite até 180 dias para completar a eliminação após os dados se tornarem irrecuperáveis através do serviço; o fim do contrato Workspace pode envolver primeiro um período de recuperação de até 30 dias. As cópias residuais permanecem protegidas e não podem servir finalidades comerciais correntes. Transmitimos instruções de eliminação aplicáveis; encerrar uma conta Clearslot não termina as nossas contas partilhadas nos prestadores nem apaga automaticamente registos detidos autonomamente pela Stripe ou serviços ligados do Organizador.

O Organizador pode definir conservação mais curta ou longa dos seus registos de reserva quando o Serviço o permita. A Caballus pode guardar um registo mínimo de supressão após a eliminação para respeitar uma recusa de comunicações ou impedir a recriação de uma conta abusiva.

São calendários predefinidos, não motivos para atrasar uma instrução vinculativa de apagamento ou prazo legal mais curto. Os períodos obrigatórios de recuperação e limites de conservação pelos subcontratantes continuam sujeitos à DPA e à lei aplicável.

Podemos preservar dados relevantes durante uma retenção legal, litígio ou investigação. Quando a retenção termina, retoma-se o calendário normal.

8. Encerrar uma conta não apaga instantaneamente todos os registos

O encerramento revoga o acesso e inicia a eliminação ou desidentificação aplicável. Não apaga necessariamente tudo de imediato. Podemos conservar faturas e transações legalmente exigidas, provas de segurança, registos necessários para proteger Reservantes ou resolver litígios, referências históricas de reservas que precisam de permanecer coerentes e cópias cifradas até à expiração automática.

Quando a Caballus é subcontratante, o Organizador controla as instruções de eliminação segundo a DPA. O Reservante deve contactá-lo primeiro. As instruções de apagamento aplicáveis devem ser reaplicadas aos dados recuperados antes da reabertura dos serviços restaurados.

9. Direitos de proteção de dados

Sujeito às condições e exceções legais, pode ter direito a:

• aceder aos seus dados e receber informações sobre a utilização;
• corrigir dados inexatos;
• apagar dados;
• limitar o tratamento;
• opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos ou ao marketing direto;
• receber dados num formato portátil; e
• retirar consentimento.

Para direitos relativos a uma conta Clearslot ou ao tratamento próprio da Caballus, contacte [email protected]. Para direitos sobre a página de reserva ou registos de um Organizador, contacte-o. Podemos precisar de verificar identidade e poderes de representação. Os representantes autorizados devem comprovar a sua autorização.

Respondemos a pedidos sujeitos ao RGPD sem demora injustificada e normalmente num mês após a receção. Se a complexidade ou número de pedidos exigir prorrogação legalmente permitida, explicamo-la durante o primeiro mês. Os pedidos são normalmente gratuitos; recusas ou taxas devem cumprir as condições legais, e explicamos os motivos e direitos de reclamação.

Pode opor-se a qualquer momento à utilização dos seus dados para marketing direto. Cessaremos essa utilização. Pode também opor-se, por motivos ligados à sua situação particular, a tratamento baseado em interesses legítimos; aplicamos então os testes e exceções legais.

Pode reclamar à autoridade de proteção de dados onde vive, trabalha ou considera ter ocorrido uma infração. Pode também recorrer a tribunal. Agradecemos a oportunidade de tratar primeiro a questão.

10. Cookies e armazenamento no dispositivo

A Clearslot usa cookies ou armazenamento semelhante necessários para:

• manter sessões autenticadas e recordar o estado de segurança;
• proteger formulários e pedidos contra falsificação, bots e abuso;
• conservar idioma ou preferências essenciais de interface; e
• encaminhar e proteger o tráfego através da Cloudflare.

Quando se pode dispensar um aviso promocional, uma preferência do navegador recorda a escolha durante 30 dias. É uma preferência de dispensa, não consentimento de marketing nem identificador de rastreio publicitário.

Estas tecnologias são necessárias à prestação ou proteção do serviço solicitado, não à publicidade. Bloqueá-las pode impedir autenticação, reservas ou outras funções essenciais.

No lançamento não colocamos cookies de análise ou publicidade não essenciais. Se tal mudar, atualizamos este Aviso e pedimos consentimento quando aplicável antes de os colocar.

11. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger dados proporcionalmente ao risco: TLS em trânsito, acesso administrativo restrito, controlos de autenticação e sessão, segurança de rede/aplicação, registo e monitorização, gestão de vulnerabilidades e atualizações, cópias cifradas fora do local, gestão de segredos e procedimentos documentados de incidentes e restauro.

Nenhum serviço de internet é totalmente seguro. Os clientes devem proteger credenciais, configurar devidamente o acesso e comunicar prontamente suspeitas de comprometimento a [email protected].

12. Crianças

Pessoas com menos de 18 anos não podem ter conta Clearslot. O Serviço não se dirige a crianças.

Uma criança com menos de 13 anos não pode enviar um formulário de reserva; um adulto autorizado deve fazer a reserva relativa à criança. É uma restrição do produto, não uma afirmação de que 13 é a idade uniforme de consentimento na UE. Organizadores que permitem marcações para ou relativas a crianças são responsáveis por fundamento jurídico adequado, transparência ajustada à idade, autorização do responsável legal quando necessária, minimização de dados e demais garantias. A proibição inicial de informações sensíveis também se aplica a dados de crianças.

13. Decisões automatizadas

Utilizamos sinais técnicos para detetar spam, fraude, apropriação de contas e uso proibido e para priorizar a revisão. O país derivado do IP e os sinais Tor do nosso fornecedor de rede podem recusar pedidos ao produto; informações em falta ou contraditórias sobre o estabelecimento empresarial ou o país final de faturação podem suspender o acesso até à revisão do operador. A recusa geográfica, por si só, não bloqueia permanentemente uma organização. O pessoal autorizado da Caballus revê decisões persistentes de elegibilidade e bloqueio. Contacte [email protected] para pedir revisão humana, apresentar a sua opinião ou contestar uma decisão. Fornecemos as informações e salvaguardas adicionais exigidas pela lei aplicável.

14. Informação para a União Europeia

A Caballus é uma sociedade constituída na Irlanda. Para tratamento de que seja responsável, a informação sobre finalidades, fundamentos, destinatários, conservação e direitos exigida pelos artigos 13 e 14 do RGPD consta acima. Pode reclamar à autoridade de controlo da proteção de dados do local onde vive, trabalha ou considera ter ocorrido uma infração.

Quando o Organizador controla dados de Reservantes, deve fornecer informação própria completa sobre privacidade. O aviso por camadas na página de reserva identifica o Organizador e liga ao seu aviso. A Caballus não usa consentimento como fundamento apenas porque o utilizador toma conhecimento deste Aviso.

15. Idiomas e direitos imperativos

A informação de privacidade deve ser compreensível às pessoas a quem nos dirigimos. Os avisos localizados descrevem o mesmo tratamento e direitos; não são contratos empresariais separados. A disposição sobre língua inglesa nas Condições Comerciais não afasta este dever de transparência nem os seus direitos imperativos de privacidade. Contacte-nos se algo for pouco claro ou identificar um erro de tradução.

16. Alterações e contacto

Podemos atualizar o Aviso para refletir alterações de lei, prestadores ou Serviço. Publicamos a versão atual e damos aviso adicional de alterações materiais quando apropriado.

Questões de privacidade e pedidos de direitos: [email protected]

Apoio: [email protected]

Morada postal: CABALLUS LIMITED, 2 Bridge Street, Athlone, Co. Westmeath, Ireland